A ligação da instalação à rede secundária de Gás Natural deve ser construída tendo em consideração as Soluções Técnicas Normalizadas aplicáveis e a Potência Requisitada pelo Cliente. De referir que a EDP Gás Distribuição tem como pressão garantida para abastecimento 300 mbar.

Na sequência do pedido de ligação à rede, a EDP Gás Distribuição efectuará os estudos necessários e apresentará, num prazo de 30 dias úteis, um orçamento dos encargos para a construção da infra-estrutura de ligação, informando, nomeadamente:
Condições técnicas de ligação:

• Caudal máximo disponível (N m3/h)
• Extensão das tubagens e respectivos diâmetros
• Identificação do ponto de ligação à rede
• Outras características consideradas relevantes para a ligação.

A construção da infra-estrutura será assegurada pela EDP Gás Distribuição.
O requisitante poderá optar por promover a construção de elementos necessários à ligação, mediante o acordo com a EDP Gás Distribuição, no respeito das normas técnicas aplicáveis e do estudo e projecto efectuados pela EDP Gás Distribuição, na elaboração do orçamento, sendo essas obras realizadas por entidades certificadas e aceites pela EDP Gás Distribuição.
Sem prejuízo da fiscalização pelas entidades competentes, a EDP Gás Distribuição pode inspeccionar tecnicamente a construção dos elementos necessários à ligação, promovida pelo requisitante, e solicitar a realização dos ensaios que entenda necessários, nos termos previstos na legislação e regulamentação vigentes.
As manobras de colocação em carga dos elementos necessários à ligação que venham a ser construídos são da responsabilidade da EDP Gás Distribuição, depois de aceite por esta a obra de construção promovida pelo requisitante.

Encargos com a Ligação

A ligação à rede obriga ao pagamento de um ou mais dos seguintes encargos:

• Encargos inerentes à construção da infra-estrutura de ligação;
• Encargos com os estudos efectuados;
• Eventuais encargos com a alteração de ligações já existentes.

NOTA:
Eventuais encargos com a alteração de ligações existentes

Nas situações em que sejam necessárias alterações aos ramais de distribuição de ligações já existentes, que venham a demonstrar-se tecnicamente exigíveis para atender à evolução dos consumos da instalação em causa, haverá uma comparticipação por parte do cliente nos custos das acções imediatas ou diferidas necessárias à alteração.

Após a entrega da documentação e pagamento dos encargos de acordo com o orçamento apresentado, para a concretização da ligação à rede será necessário:

• A conclusão da construção do ramal e/ou extensão de rede;
• A entrega do Termo de Responsabilidade, emitido pelo instalador, e o certificado de inspecção da instalação emitido por uma Entidade Inspectora.
• A celebração do contrato de fornecimento de gás.